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CONTRATO DE ADESÃO TERMOS E CONDIÇÕES


BABYOU.COM.BR é um site mantido e administrado por B4 Solution Comercio de Roupas LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 13.260.152/0001-75, com sede e foro na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Conselheiro João Alfredo, nº102-B – Mooca – CEP: 03106-060.


A BABYOU.COM.BR tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de diversos ramos de atividades relacionados a: (a) roupas e vestuário em geral; (b) calçados; (c) brinquedos e jogos; (d) cosméticos, perfumaria e de higiene pessoal; (e) artigos infantis em geral tais como, carrinhos de bebês, chupetas, mamadeiras, mordedores, esterilizadores, andadores, cadeirinhas e acessórios para carros, fraldas, cangurus, produtos para alimentação e outros; (f) acessórios para bebês, crianças e gestantes, tais como, bolsas, malas, cobertores, mantas, travesseiros, almofadas, toalhas, roupões, mosquiteiros e outros; (g) móveis infantis e para gestantes, tais como, berços, trocadores, cadeiras, cadeirões, poltronas e outros; (h) CD’s, DVD’s e livros infantis; (i) Produtos elétricos e eletrônicos, tais como babás eletrônicas e outros; (j) alimentos industrializados com fórmula infantil. Ao acessar http://www.babyou.com.br o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste Contrato de Adesão (“Contrato”), que deverá ser estritamente respeitado.


Este Contrato incorpora a Política de Privacidade e a Política de Compra, Troca e Devolução, assim como as demais regras ou termos que possam ser dispostos em páginas específicas do site BABYOU.COM.BR ou comunicados ao Usuário.


BABYOU.COM.BR está à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.


1. Definições

1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site BABYOU.COM.BR.

1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos no site BABYOU.COM.BR.

1.3. Área pessoal restrita: Seção do site BABYOU.COM.BR acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.

1.4. Login: Identificação definida pelo Usuário no momento do preenchimento do cadastro para ter acesso a: área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site BABYOU.COM.BR.

1.5. Senha: Conjunto de caracteres que caracteriza a identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único do próprio.

1.6. Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais do Usuário.

1.7. Vendedor: a BABYOU.COM.BR.

1.8. SAC: Serviço de Atendimento ao Cliente - Telefone: (11)3273-3272 e/ou atendimento@babyou.com.br.


2. Navegação

2.1. O site BABYOU.COM.BR é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 x 768 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores e Google Chrome.

2.2. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu equipamento de informática, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.

2.3. Salvo disposição diversa ou notificação, o site BABYOU.COM.BR procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.

2.3.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a: I) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso; II) caso fortuito e/ou força maior; III) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site; IV) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações; e V) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.


3. Cadastro

3.1. A aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site BABYOU.COM.BR somente se dará mediante a realização de procedimento de cadastro por parte do Usuário, sendo o e-mail a principal forma de contato entre a as partes.

3.1.1. O cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, possibilitando ao Usuário o acesso à área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas e a participação em programas de fidelização.

3.1.2. Informações sobre o tratamento dos dados pessoais fornecidos no processo de cadastro poderão ser obtidas em nossa Política de Privacidade, disponível na página principal do web site www.babyou.com.br.

3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas.

3.2.1. O Usuário poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.

3.3. Ao realizar o cadastramento, o Usuário manifesta seu consentimento com os com este Contrato de Adesão e com a Política de Privacidade do site BABYOU.COM.BR, disponíveis no web site através do link vinculado na página principal.

3.4. Especificamente para fins de promoção do site, o Usuário manifesta seu consentimento em receber mensagens eletrônicas contendo informações, novidades (newsletters), promoções e ofertas exclusivas, além de informações sobre os seus produtos e plataformas.

3.5. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, clicando em “Descadastrar-se” no próprio e-mail marketing ou entrando em contato com a nossa Central de Atendimento, pelo e-mail atendimento@babyou.com.br.

3.6. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.

3.7. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiro.

3.7.1. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.

3.8. O Usuário poderá cancelar seu cadastro, posteriormente, a qualquer momento, mediante contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC.


4. Propriedade Intelectual

4.1. O simples acesso ao site BABYOU.COM.BR não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.2. O simples acesso ao site BABYOU.COM.BR não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.

4.3. Os conteúdos exibidos no site BABYOU.COM.BR não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.

4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site BABYOU.COM.BR poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.

4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site BABYOU.COM.BR serão de responsabilidade civil e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados como um ato da BABYOU.COM.BR.

4.6. A BABYOU.COM.BR, entretanto, se reserva o direito de não publicar ou remover quaisquer conteúdos considerados inadequados moral ou legalmente.

4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela BABYOU.COM.BR a direito de terceiros.

4.8. As imagens utilizadas no site BABYOU.COM.BR podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.


5. Deveres do Usuário

5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site BABYOU.COM.BR, respondendo, ainda, pelos atos praticados em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

5.2. O Usuário deverá indenizar a BABYOU.COM.BR por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas neste Contrato ou nas normas aplicáveis em vigor.


6. Limitação de Responsabilidade

6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site BABYOU.COM.BR está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário. Nestes casos, a BABYOU.COM.BR se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer dessa falha técnica ou indisponibilidade de funcionamento temporário.

6.2. A BABYOU.COM.BR envidará seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site BABYOU.COM.BR e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, empregando diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.

6.2.1. A BABYOU.COM.BR não se responsabiliza por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou por atos e fatos que fujam de sua esfera de vigilância e atuação. 6.3. A BABYOU.COM.BR não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site BABYOU.COM.BR, sendo um dever do Usuário a leitura deste Contrato e da Política de Privacidade do web site acessado.

6.4. A BABYOU.COM.BR não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.


7. Pagamento

7.1. São aceitos como formas de pagamentos: (I) Cartão de Crédito à vista ou parcelado e (II) Boleto Bancário

7.2. Serão aceitas, para pagamentos em Cartão de Crédito, as administradoras Visa, MasterCard, Diners e American Express.

7.3. Para utilização da forma de pagamento indicada no item 7.2, o Cliente deverá realizar a respectiva opção ao fechar o pedido, informando os dados descritos em seu cartão.

7.3.1. Por questões de segurança, em caso de divergência de informações cadastrais e de pagamento, a BABYOU.COM.BR entrará em contato para confirmação dos dados antes de aprovar o pedido.

7.3.2. Não serão aceitos cartões de crédito emitidos no exterior.

7.3.3. O valor debitado no cartão será o total da compra realizada. Caso o limite seja ultrapassado, o pedido não será aprovado pela administradora do cartão e, neste caso, será enviada mensagem via e-mail informando sobre o ocorrido.

7.3.4. Em caso de divergência nos dados do cartão, como erros de digitação do número do cartão, do código de segurança e data de validade, a BABYOU.COM.BR procederá ao contato com o Cliente para confirmação dos dados e dar prosseguimento ao seu pedido

7.4. Para utilização da via de pagamento boleto bancário, o pagamento deverá ser feito em uma única parcela no valor total da compra (à vista).

7.4.1. O boleto bancário deverá ser impresso na finalização da compra, devendo ser pago até o vencimento em qualquer banco ou home-banking.

7.4.2. Em caso de problemas na impressão do boleto bancário, o mesmo poderá ser reimpresso no link “Meus Pedidos”.

7.4.3. A confirmação do pagamento do boleto é feita automaticamente pelo banco, não sendo necessário o envio de qualquer notificação.

7.4.4. Em caso de não pagamento até o vencimento, os boletos bancários serão cancelados automaticamente.

7.4.5. Quaisquer descontos referentes a pagamento em boleto bancário somente serão concedidos se esta for a única forma de pagamento do pedido.


8. Entrega e Prazo de Entrega

8.1. Concomitantemente à finalização da compra, será informado ao Cliente o prazo de entrega do produto no endereço indicado pelo próprio.

8.2. Para cada item incluído no pedido de compra, será informado novo prazo de entrega, que pode sofrer alterações em razão das características de cada produto, devendo sempre ser considerado o maior prazo informado.

8.3. O cômputo do prazo de entrega somente será iniciado após a confirmação do efetivo pagamento, seja pela instituição bancária, seja pela administradora de cartões de crédito.

8.4. O cálculo do frete para realização da entrega deverá ser realizado no momento da compra, na página do carrinho, através do link “Calcule frete e prazos de entrega”, e do fornecimento do CEP.

8.4.1. O cálculo do valor do frete para entrega será produtos não caracterizados como “Frete Grátis”.

8.5. É indispensável, no momento da entrega da mercadoria no local indicado, e em caso de ausência do Cliente, a presença de pessoa autorizada para tal recebimento e para realização de conferência das condições de entrega do produto.

8.5.1. Em caso de concordância com o produto recebido, deverá o Cliente proceder à assinatura do Comprovante de Recebimento.

8.5.2. Em caso de discordância/divergência com o produto entregue, ou constatados (I) violação da embalagem, (I) produto avariado, (III) falta de acessórios ou itens e/ou (IV) produto em desacordo com o pedido, deverá o Cliente recusar o recebimento do mesmo e contatar imediatamente o SAC – Serviço de Atendimento ao Cliente.

8.6. No caso de ausência do Cliente ou de pessoa autorizada, a transportadora realizará 2 (duas) tentativas de entrega adicionais. Em caso de insucesso, a mercadoria retornará imediatamente ao Centro de Distribuição.

8.7. A BABYOU.COM.BR não se responsabiliza por atrasos na entrega em decorrência de enchentes, alagamentos, greves, ou quaisquer outros motivos que caracterizem caso fortuito ou força maior.


9. Trocas e Devoluções

9.1. A solicitação de troca deverá ocorrer em até 7 (sete) dias corridos após a data de entrega. Após este prazo o contato deve ser feito com o Fabricante ou com sua rede de Assistência Técnica Autorizada.

9.2. O Produto deverá ser encaminhado à BABYOU.com.br preferencialmente em sua embalagem original, sem indícios de uso e com o manual/acessórios que a acompanham, com a 1ª via da nota fiscal de venda.

9.2.1. A BABYOU.COM.BR estará isenta de aceitação do pedido de troca ou devolução se constatada qualquer divergência, indícios de uso, ausência da primeira via da Nota Fiscal, de manual de instruções e/ou acessórios.

9.3. Não haverá qualquer possibilidade de troca de produtos no endereço físico da BABYOU.

9.4. Caso o produto para troca não esteja disponível no momento da solicitação, a BABYOU.COM.BR se reserva o direito de negociar com o cliente um produto similar para atendimento imediato.


10. Direito de Arrependimento

10.1. As solicitações de desistência do produto adquirido por arrependimento da compra serão recebidos em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.

10.2. Para realização da devolução, o produto deverá ser encaminhada à BABYOU.COM.BR, sem indícios de uso, contendo manual de instruções, acessórios que a acompanham e primeira via da Nota Fiscal e em sua embalagem original.

10.3. A BABYOU.COM.BR estará isenta de aceitação do pedido de devolução por arrependimento se constatada qualquer divergência, indícios de uso, ausência da primeira via da Nota Fiscal, de manual de instruções e/ou acessórios.

10.4. Verificadas as hipóteses do item 9.2.1, a BABYOU.COM.BR procederá à devolução do produto ao Cliente, no endereço de entrega fornecido no momento da compra e sem a restituição dos valores eventualmente pagos.


11. Disposições gerais.

11.1. Os conteúdos constantes no site BABYOU.COM.BR, inclusive este Contrato, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.

11.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens deste Contrato não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.

11.3. Em caso de dúvidas relativas ao site BABYOU.COM.BR, seus conteúdos e este Contrato, o Usuário deverá entrar em contato com a Central de Atendimento através do telefone (11) 3273-3272.

11.4. Este Contrato será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo deste Contrato.



Última atualização em: Julho/2014.



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